Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.